Publicada em Quarta-Feira, 21 de Janeiro de 2026.
Está aberta inscrições para acesso ao Programa Feaper, oriundo de recursos estaduais, relativo à projetos produtivos de Pescadores Artesanais, vinculados à atividade nº 5956, que abrange pescadores e produtores que possuem atividade envolvida com aquicultura artesanal.
Segundo Enrique Loro, responsável pela Emater de Alto Alegre é uma linha do programa pontual. "Ou seja, direcionada exclusivamente para municípios que possuem produtores considerados ‘ribeirinhos’ e que possui a atividade da pesca de forma artesanal no município, principalmente, a praticada por pequenos produtores", destaca. .
As inscrições vão até 13/02/2026, podendo acessar o programa pescadores que possuem oficialmente o RGP – Registro Geral de Pesca ativo e enquadramento no CAF, padrão para programas governamentais.
Enrique explica como será a seleção e sobre o programa. "A definição da seleção será divulgada no mês de março. Basicamente é uma recurso com origem estadual, as inscrições são obrigatoriamente realizadas na Emater do município, similar a outros programas estaduais recentes. Trata-se de um financiamento, portanto há a dívida no valor integral contratado, porém esse tipo de projeto tem como atrativo um bônus de adimplência de até 80%, onde para acessar esse subsídio, o produtor beneficiário tem o dever e obrigação de atender a adequada finalidade com a utilização do recurso, e principalmente, observar prazo de pagamento das parcelas, que são anuais (1 a 5 anos para pagamento), para poder obter esse rebate de 80% junto ao estado", salienta.
Quem poderá se inscrever?
Definição será por análise dos dados e situações apresentadas pelos candidatos inscritos, abrangendo:
- produtores que possuem a pesca como uma das/ou como atividade principal de receita.
- prioritariamente jovens (até 29 anos) e mulheres.
- maior índice de perdas em relação à produção pesqueira nas últimas safras/anos em decorrência das adversidades climáticas ocorrentes no estado do Rio Grande do Sul.
- Família não ter acessado recursos provenientes do Feaper recentemente (últimos 2 anos).
